Anúncio de procedimento n.º 5856/2020
| Data de publicação | 03 Junho 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve
Endereço: Centro de Educação Ambiental de Marim, Quelfes
Código postal: 8700 194
Localidade: OLHÃO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Olhão
Freguesia: Freguesia de Quelfes
Telefone: 289700210
Fax: 289700219
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: DRCNF.Algarve@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: HASTA PÚBLICA Nº 1/2020/DRCNFAlg
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação Material Lenhoso - Pinheiro manso já abatido e disperso na faixa de gestão de combustível, o Lote 1 na Mata Nacional das Terras da Ordem, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. (ICNF).
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Pinheiros manso
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º-C do código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 1875.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 1875.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03410000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados.
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HASTA PÚBLICA Nº 1/2
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível.
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Algarve (DRCNFALG), situada no Centro de Educação Ambiental de Marim, Quelfes, 8700 - 194 OLHÃO, telefone: 289700210, fax: 289700219, e-mail: drcnfalg@icnf.pt, no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, poderá ser adquirida pelos interessados, cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do...
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