Anúncio de procedimento n.º 5806/2018

Data de publicação19 Julho 2018
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Coimbra

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra

NIPC: 506415082

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/ Departamento de Obras Municipais

Endereço: Praça 8 de Maio

Código postal: 3000 300

Localidade: Coimbra

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CICLOVIA DE COIMBRA - COIMBRA B / VALE DAS FLORES / PORTELA

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de ciclovias pavimentadas essencialmente em betão betuminoso drenante, incluindo aplicação de lancis, reformulação de passeios, sinalização e segurança, drenagens, integração paisagística, iluminação pública e tubagem para telecomunicações e ainda a construção de pequenos pontões (lote 3)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1812780.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233162

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 012-18-DIEPT

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Sim

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas

País: PORTUGAL

NUT III: PT16E

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Freguesia de Santo António dos Olivais

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

210 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

indicado no ponto 20 do Programa do Procedimento

Descrição:

É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações cumulativas:

a) 1ª subcategoria da 2ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta;

b) 6ª, 8ª, 9ª e 11ª subcategorias da 2ª categoria e 4ª subcategoria da 4ª categoria, todas nas classes que cubram o...

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