Anúncio de procedimento n.º 5663/2019
| Data de publicação | 31 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Madalena |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Madalena
NIPC: 512070946
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal da Madalena
Endereço: Largo Cardeal Costa Nunes
Código postal: 9950 324
Localidade: Madalena
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena
Endereço da Entidade: www.cm-madalena.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-madalena.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Celebração de Contrato para a realização da empreitada de "CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA"
Descrição sucinta do objeto do contrato: Celebração de Contrato para a realização da empreitada de "CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA"
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 680108.30 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233162
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT2
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Madalena
Freguesia: Freguesia de Madalena - Madalena
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documento
Descrição:
A habilitação, designadamente a titularidade de alvará e certificado de empreiteiro de obras públicas, bem como o modo de apresentação desses documentos, obedece às regras e termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área das obras públicas.
O Alvará para a presente empreitada deverá comprovar a detenção das autorizações seguintes:
1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de classe que cubra o valor total da obra; 4.ª e 5.ª subcategorias da 1.ª categoria, de classe que cubra os respectivos trabalhos; 8.ª e 11.ª subcategorias da 2.ª categoria, de classe que cubra os respectivos trabalhos; 1.ª e 2.ª subcategorias da 5.ª categoria, de classe que cubra os respectivos trabalhos.
Declarações do anexo ii ao CCP.
Documentos comprovativos de que...
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