Anúncio de procedimento n.º 5601/2016

Data de publicação08 Setembro 2016
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de São Pedro do Sul

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506785815 - Município de São Pedro do Sul

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Câmara Municipal de São Pedro do Sul

Endereço: Largo de Camões, 16

Código postal: 3660 436

Localidade: São Pedro do Sul

Telefone: 00351 232723003

Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Valorização, conservação e reabilitação das Termas Romanas de São Pedro do Sul

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 1732224.74 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45212350

Valor: 1732224.74 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Termas de São Pedro do Sul

País: PORTUGAL

Distrito: Viseu

Concelho: São Pedro do Sul

Código NUTS: PT165

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 518 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os constantes do art.º 28 do Programa de concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secção de empreitadas e projetos da Divisão de obras municipais

Endereço desse serviço: Edifício Avenida 4.º Piso -Avenida Sá Carneiro

Código postal: 3660 428

Localidade: S. Pedro do Sul

Telefone: 00351 232723003

Endereço Eletrónico: chefedom@cm-spsul.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

Até às 23 : 59 do 15 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO

30 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas

12 - REQUISITOS MÍNIMOS

12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Os constantes no n.º 4 do art. 11.º do Programa de Concurso

12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: Os constantes no n.º 2 e 3 do art. 11.º do Programa de Concurso

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