Anúncio de procedimento n.º 5585/2019
| Data de publicação | 30 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ovar |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ovar
NIPC: 501306269
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Administrativo, Jurídico e Financeiro - Serviço de Contratação Pública
Endereço: Praça da República
Código postal: 3880 141
Localidade: Ovar
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
Endereço Eletrónico: florbela.vaz@cm-ovar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de "REQUALIFICAÇÃO DA ENVOLVENTE À ESTAÇÃO E JARDIM ALMEIDA GARRETT - OVAR"
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato a celebrar, na sequência do presente procedimento, tem por objeto a execução da empreitada de requalificação/beneficiação da área envolvente à Estação de Caminhos-de-ferro e ao Jardim Almeida Garrett, situados na zona nascente do centro da cidade de Ovar, sob o ponto de vista do conforto e segurança na circulação rodoviária, ciclável e, sobretudo, pedonal, com alinhamento e alargamento dos percursos existentes, com a atribuição de caráter pedonal ao Largo Serpa Pinto (da Estação), criação de nova área e reorganização dos lugares de parqueamento automóvel e dotando-o de mobiliário urbano (marcos limitadores, floreiras, papeleiras, etc.), nos termos e de acordo com o projeto de execução e o mapa de trabalhos.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1022783.56 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 2019/SCP/325
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Freguesia: União das Freguesias de Ovar, São João, Arada e São Vicente de Pereira Jusã
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
f) Alvará emitido pelo IMPIC -...
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