Anúncio de procedimento n.º 5580/2020
| Data de publicação | 28 Maio 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Ourém |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Ourém
NIPC: 501280740
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviço de Contratação Pública e Aprovisionamento - Divisão de Gestão Financeira
Endereço: Praça D. Maria II, n.º 1
Código postal: 2490 499
Localidade: Ourém
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Nossa Senhora da Piedade
Telefone: 249540900
Fax: 249540908
Endereço da Entidade: www.cm-ourem.pt
Endereço Eletrónico: geral@mail.cm-ourem.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: P041/2020 - Reabilitação Viária na Freguesia de Atouguia
Descrição sucinta do objeto do contrato: Pretende-se a reabilitação de algumas ruas, de forma a melhorar a segurança da circulação nestes troços. Fresagem e saneamento de pavimento existente com aplicação de camada de regularização e desgaste. Drenagem pluvial com a execução de valetas em Betão. Pinturas de sinalização horizontal.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 313545.26 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: P041/2020
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16I
Distrito: Santarém
Concelho: Ourém
Freguesia: Freguesia de Atouguia
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará e outros
Descrição:
Indicados no ponto 6 do Programa do Procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados...
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