Anúncio de procedimento n.º 5562/2019
| Data de publicação | 30 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Chaves |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Chaves
NIPC: 501205551
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Obras Públicas
Endereço: Praça de Camões
Código postal: 5400 150
Localidade: Chaves
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
Telefone: 276340500
Endereço Eletrónico: amelia.rodrigues@chaves.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PAMUS 1.3 e 2.2 - Lote 5.2 - Requalificação de Corredores Urbanos Existentes - Zona Urbana Nascente/Central - Requalificação e Remodelação da Rua das Longras, Avenida 5 de outubro e Avenida do Tâmega e Rede de abastecimento de água para consumo e combate a incêndios (Substituição e toda a rede pública existente e dos ramais domiciliários) da Av. Do Tâmega, Av. 5 de Outubro e Rua das Longras
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente projeto contempla a requalificação da Rua das Longras, Av.ª 5 de Outubro e Av.ª do Tâmega até ao entroncamento da Rua Antunes Guerreiro. Está prevista a pavimentação de passeios e faixa de rodagem, sinalização, arborização e execução de infraestruturas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1784309.08 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: Freguesia de Santa Maria Maior - Chaves
País: PORTUGAL
NUT III: PT11B
Distrito: Vila Real
Concelho: Chaves
Freguesia: União das Freguesias de Santa Cruz/Trindade e Sanjurge
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
A 1.ª subcategoria da 2.ª categoria a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e integrar-se na categoria em que o tipo da obra se enquadra.
A...
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