Anúncio de procedimento n.º 5475/2021
| Data de publicação | 26 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município da Mealhada |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município da Mealhada
NIPC: 506792382
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Setor de Espaços Verdes e Floresta
Endereço: Largo do Jardim
Código postal: 3054 001
Localidade: Mealhada
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Aveiro
Concelho: Mealhada
Freguesia: Todas
Telefone: 231200980
Endereço Eletrónico: gabpresidencia@cm-mealhada.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública para Alienação de Material Lenhoso
Descrição sucinta do objeto da alienação: O presente procedimento tem por objeto a alienação de material lenhoso, proveniente do arranque de 30 oliveiras, situadas na ETAR da Mealhada, no prédio denominado Quinta da Tapada, da União das Freguesias da Mealhada, Ventosa do Bairro e Antes, concelho de Mealhada.
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Material Lenhoso - Oliveira
Legislação aplicável: Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 350.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 350.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03410000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados.
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não aplicável.
Contratação por Lotes: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento poderão ser consultadas, nos dias úteis, das 09:00h às 12:30h e das 13:30h às 16:00h, no Setor de Espaços
Verdes e Floresta da Câmara Municipal de Mealhada, sito na Rua do Grupo Desportivo - Mealhada, assim como, no website do Município.
Link para acesso às peças do concurso (URL): http://www.cm-mealhada.pt/
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Conforme Cláusula 8.ª das Condições Gerais do Procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 16 : 00 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão
Entidade: Município de Mealhada
Pessoa: SEVF - Eng.ª Gabriela Silva
Morada: Largo do Jardim
Telefone: 231200980
Fax: 231203618
11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO
Data, Local e Regras do Ato Público: As propostas serão abertas...
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