Anúncio de procedimento n.º 5354/2016
| Data de publicação | 26 Agosto 2016 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Parque Escolar, E. P. E. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508069645 - Parque Escolar, E. P. E.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Parque Escolar, E.P.E.
Endereço: Avenida Infante Santo n.º 2 - 7º
Código postal: 1350 178
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213944710
Endereço Eletrónico: concursos@parque-escolar.min-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PE_16057_CNE - Concurso Público Nacional para a Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão da Empreitada de Execução das Obras de Modernização da Escola Secundária de Amarante
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3615771.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45214200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no Programa de Concurso.
Para efeitos do n.º 2 do artigo 81.º do Código dos Contratos Públicos, o Certificado de classificação de empreiteiro de obras públicas emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.) deve conter a seguinte habilitação:
a) 5.ª Subcategoria (estuques, pinturas e outros revestimentos) da 1.ª Categoria e da classe correspondente ao valor da proposta;
b) 1.ª (estruturas e elementos de betão), 2.ª (estruturas metálicas), 4.ª (alvenaria, rebocos e assentamento de cantarias), 6.ª (carpintarias), 7.ª (trabalhos em perfis não estruturais) e 8.ª (canalizações e condutas em edifícios) Subcategorias da 1.ª Categoria; 1ª (instalações elétricas de baixa tensão), 2ª (redes elétricas de baixa tensão e postos de transformação), 3ª (redes e instalações elétricas de tensão de serviço até 60 kV), 7ª (infraestruturas de telecomunicações), 8ª (sistemas de...
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