Anúncio de procedimento n.º 5337/2018
| Data de publicação | 09 Julho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Leiria |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Leiria
NIPC: 505181266
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública
Endereço: Largo da República
Código postal: 2414 006
Localidade: Leiria
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
Endereço Eletrónico: dicpempreitadas@cm-leiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: T-31/2016 - EMPREITADA PARA A EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA GENERAL HUMBERTO DELGADO - PEDU.
Descrição sucinta do objeto do contrato: EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO SISTEMA VIÁRIO DA AVENIDA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E AVENIDA GENERAL HUMBERTO DELGADO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3509080.73 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233200
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CLPQ 03/2018/DICP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
4. ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Leiria
Freguesia: União das Freguesias de Leiria, Pousos, Barreira e Cortes
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os exigidos na cláusula n.º 29 do Programa de Concurso
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Documento comprovativo da titularidade de alvará ou certificado de empreiteiro de obras públicas ou nas declarações emitidas pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I.P.), contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar que deve conter: 1.ª subcategoria da 2.ª categoria, de acordo com a Lei n.º 41/2015, de 03 de junho, e da classe correspondente ao valor da proposta e da 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, da 1.ª, 4.ª e 9.ª subcategorias da 4.ª categoria e da 1.ª subcategoria da 5.ª categoria, da classe...
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