Anúncio de procedimento n.º 5287/2019

Data de publicação23 Maio 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio do Barreiro

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Barreiro

NIPC: 506673626

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE PLANEAMENTO, GESTÃO TERRITORIAL E EQUIPAMENTOS Divisão de Obras Municipais, Estudos

Endereço: Rua Miguel Bombarda

Código postal: 2830 355

Localidade: Barreiro

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

Telefone: 212068000

Fax: 212068001

Endereço da Entidade: www.cm-barreiro.pt

Endereço Eletrónico: domee@cm-barreiro.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Empreitada "Rotunda - Av. Mestre Manuel dos Santos Cabanas / Rua da Amizade"

Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada compreende os trabalhos de execução de:

- demolições e trabalhos preparatórios;

- pavimentos pedonais e rodoviários;

- colocação de lancis;

- fornecimento e colocação de mobiliário urbano;

- sinalização horizontal e vertical;

- plantações;

- rede de rega;

- rede de águas

- rede de drenagem;

- iluminação pública.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 235800.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233128

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: EM-24-19

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT170

Distrito: Setúbal

Concelho: Barreiro

Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

120 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de Construção emitido pelo IMPIC

Descrição:

1.ª subcategoria da 2.ª categoria, na classe correspondente ao valor global da proposta;

- 6ª, 8ª e 9ª, subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria, e 1ª e 2ª subcategorias da

5ª categoria, nas classes correspondentes às partes dos trabalhos a que respeitem.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo...

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