Anúncio de procedimento n.º 5160/2017

Data de publicação20 Junho 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

671000527 - Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria Regional da Economia, Turismo e Cultura

Endereço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 519

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.sretc@gov-madeira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construção Motivos Decorativos Montagem Desmontagem das Iluminações Decorativas nas Festas de Natal e Fim do Ano 2017/2018, e Festas de Carnaval do Ano de 2018, na Região Autónoma da Madeira

Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção dos Motivos Decorativos Montagem Desmontagem das Iluminações Decorativas nas Festas de Natal e Fim do Ano 2017/2018, e Festas de Carnaval do Ano de 2018, na Região Autónoma da Madeira

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 2000000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 51110000

Valor: 2000000.00 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

RAM

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Todos

Código NUTS: PT300

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 7 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Conforme Prog. Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Dir. Serv. Apoio à Gestão

Endereço desse serviço: Av. Arriaga, 18

Código postal: 9004 510

Localidade: Funchal

Telefone: 00351 291211900

Fax: 00351 291231569

Endereço Eletrónico: aprovisionamento.sretc@gov-madeira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 500,00EUR, isento de IVA - O...

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