Anúncio de procedimento n.º 5156/2016
Data de publicação | 18 Agosto 2016 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
513606084 - Águas do Norte, S. A.
513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.
513606130 - Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.
509107630 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.
505600005 - Águas de Santo André, S. A.
505176300 - Águas do Algarve, S. A.
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º David Barranqueiro
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4.º piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469501
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de eletricidade em média tensão e baixa tensão especial para as empresas do grupo Águas de Portugal
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente contrato é o fornecimento de eletricidade em média tensão e baixa tensão especial para os pontos de entrega identificados no Caderno de Encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 09310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos pontos de entrega identificados no caderno de encargos.
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO IX ao presente Programa de Concurso;
b) Certidão do registo comercial;
c) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, designadamente:
i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções;
ii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a...
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