Anúncio de procedimento n.º 5156/2016

Data de publicação18 Agosto 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoAdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.

513606084 - Águas do Norte, S. A.

513606181 - Águas do Centro Litoral, S. A.

513606130 - Águas de Lisboa e Vale do Tejo, S. A.

509107630 - AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A.

509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S. A.

505600005 - Águas de Santo André, S. A.

505176300 - Águas do Algarve, S. A.

500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S. A.

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Eng.º David Barranqueiro

Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4.º piso

Código postal: 1700 421

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 212469500

Fax: 00351 212469501

Endereço Eletrónico: compras@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de eletricidade em média tensão e baixa tensão especial para as empresas do grupo Águas de Portugal

Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto do presente contrato é o fornecimento de eletricidade em média tensão e baixa tensão especial para os pontos de entrega identificados no Caderno de Encargos.

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento inexistente

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 09310000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Nos pontos de entrega identificados no caderno de encargos.

País: PORTUGAL

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Código NUTS: PTZZZ

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 8 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO IX ao presente Programa de Concurso;

b) Certidão do registo comercial;

c) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos, designadamente:

i. Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções;

ii. Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a...

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