Anúncio de procedimento n.º 5092/2020
| Data de publicação | 18 Maio 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Mortágua |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Mortágua
NIPC: 506855368
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Mortágua
Endereço: Rua Dr. João Lopes de Morais
Código postal: 3450 153
Localidade: Mortágua
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Telefone: 231927460
Endereço Eletrónico: mortagua@cm-mortagua.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público internacional para a concessão da concepção, construção, fornecimento, financiamento, colocação em serviço e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual, em Mortágua
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso público internacional para a concessão da concepção, construção, fornecimento, financiamento, colocação em serviço e exploração de uma Central de Valorização de Biomassa Florestal Residual, em Mortágua
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45251140
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Viseu
Concelho: Mortágua
Freguesia: União das Freguesias de Mortágua, Vale de Remígio, Cortegaça e Almaça
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
30 anos
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Artigo 32º do programa de procedimento
Descrição:
Os documentos constantes no artigo 32º do programa do procedimento
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Município de Mortágua
Endereço desse serviço: Rua Dr. João Lopes de...
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