Anúncio de procedimento n.º 5090/2020
| Data de publicação | 18 Maio 2020 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Loures |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loures
NIPC: 501294996
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento de Planeamento e Gestão Urbanistica
Endereço: Rua Ilha da Madeira, nº4
Código postal: 2674 504
Localidade: Loures
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Loures
Telefone: 211150519
Endereço Eletrónico: obrascoercivas_dpgu@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização em falta e reformulação do acesso à Urbanização dos Cerejais - Vila de Rei, Bucelas
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conclusão das Obras de Urbanização em falta e reformulação do acesso à Urbanização dos Cerejais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 215433.79 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 01.03/01/2020/DPGU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Freguesia: Freguesia de Bucelas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
1ª Subcategoria da 2ª Categoria o qual deve ser da classe que cobra o valor global da proposta a apresentar pelo adjudicatário
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística - Divisão de Fiscalização Técnica Urbanística
Endereço desse serviço...
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