Anúncio de procedimento n.º 5044/2021

Data de publicação19 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I. P.

NIPC: 514247517

Endereço: Praça de Alvalade Nº18

Código postal: 1748 001

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: patrimonio@adse.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública Nº 01/DRF/GPCL/2021

Descrição sucinta do objeto da alienação: a alienação onerosa de bens móveis, propriedade do Instituto de Proteção e Assistência na Doença, I.P., constituindo um lote único de Mobiliário.

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação - Venda

Tipo de bens: Bens Móveis - Mobiliário

Legislação aplicável: Artigo 266.º-A, Artigo 266.º-B, Artigo 266.º-C, do Código dos Contratos Públicos na sua ultima redação

Avaliação do bem: 1.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 39100000

3 - DESTINATÁRIOS

Interessados habilitados para o efeito, nos termos indicados no programa da Hasta Pública

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 01/DRF/GPCL/2021

Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não Dísponivel

Contratação por Lotes: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição para consulta no seguinte endereço eletrónico: https://www2.adse.pt/noticias/ .

Link para acesso às peças do concurso (URL): https://www2.adse.pt/noticias/

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

patrimonio@adse.pt

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Os exigidos pelo código 81º do código dos contratos públicos

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

As condições indicadas nas peças do procedimento

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 23 : 59 do 8 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoSim

Plataforma:

Não Aplicável

Endereço Eletrónico: patrimonio@adse.pt

11 - DATA, LOCAL E REGRAS DO ATO PÚBLICO

Data, Local e Regras do Ato Público: O ato público realiza-se às 11:00h do dia 27 de abril

de 2021 na Praça de Alvalade n.º 18, 1748-001, Lisboa -As regras do ato público

encontram-se definidas nas peças do procedimento.

12 - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO:

Sim

13 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS...

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