Anúncio de procedimento n.º 5032/2021

Data de publicação16 Abril 2021
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSanta Casa da Misericórdia de Lisboa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

NIPC: 500745471

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Compras da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

Endereço: Rua das Taipas, nº 1

Código postal: 1250 264

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PTZZZ

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

Endereço Eletrónico: compras@scml.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: 21DC33CP007 - Empreitada para a reabilitação do Estabelecimento CAI da Boavista, sito na Rua Rainha Dona Brites, lotes 52-54 (1500-503 Lisboa)

Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada para a reabilitação do Estabelecimento CAI da Boavista, sito na Rua Rainha Dona Brites, lotes 52-54 (1500-503 Lisboa)

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 155000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45200000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 21DC33CP007

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT17

Distrito: Todos

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

3 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

i) Da 1ª Categoria (Edifícios e património construído), na classe correspondente à parte dos trabalhos a que

respeitem:

- Da 4ª subcategoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias)

- Da 5ª subcategoria (Estuques, pinturas e outros revestimentos)

- Da 6ª subcategoria (Carpintarias)

- Da 8ª subcategoria (Canalizações e condutas em edifícios)

ii) Da 4ª Categoria (Instalações elétricas e mecânicas), na classe correspondente à parte dos

trabalhos a que respeitem:

- Da 1ª subcategoria (Instalações elétricas de utilização de baixa tensão com potência até 50 KVA)

- Da 10ª subcategoria (Sistemas de extinção incêndios, de segurança e de deteção)

- Da 12ª subcategoria (Aquecimento, Ventilação, Ar Condicionado e Refrigeração)

- Da 14ª...

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