Anúncio de procedimento n.º 5023/2021
| Data de publicação | 16 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: EMARP - Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, E. M., S. A.
NIPC: 505322730
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Chefe de Divisão - José João Baiona
Endereço: Rua José António Marques N.º 17 - Apartado 318
Código postal: 8501 953
Localidade: Portimão
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
Telefone: 282400260
Fax: 282400269
Endereço da Entidade: www.emarp.pt
Endereço Eletrónico: geral@emarp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP 035/2021 - Empreitada de Substituição de Conduta AA na EM1265 Vale das Hortas
Descrição sucinta do objeto do contrato: CP 035/2021 - Empreitada de Substituição de Conduta AA na EM1265 Vale das Hortas
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232151
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CP 035/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Portimão
Freguesia: Freguesia de Portimão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
45 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
Alvará de Construção (ou cópia simples do mesmo) emitido pelo INCI, IP (ex-IMOPPI), com as seguintes autorizações:
- 1ª e 6ª subcategoria da 2ª categoria;
- 2ª subcategoria da 5ª categoria.
Da classe correspondente ao valor global da proposta de acordo com o disposto na Portaria N.º 19/2004 de 10 Janeiro.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se...
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