Anúncio de procedimento n.º 4944/2021
| Data de publicação | 15 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Amarante |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Amarante
NIPC: 501102752
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contratação Pública e Aprovisionamento
Endereço: Alameda Teixeira de Pascoaes
Código postal: 4600 011
Localidade: Amarante
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
Telefone: 255420200
Fax: 255420201
Endereço da Entidade: https://www.cm-amarante.pt/
Endereço Eletrónico: geral@cm-amarante.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção do Elevador de São Gonçalo
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção do Elevador de São Gonçalo
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 779000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45313100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11C
Distrito: Porto
Concelho: Amarante
Freguesia: União das Freguesias de Amarante (São Gonçalo), Madalena, Cepelos e Gatão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, IP
Descrição:
Alvará ou Título de Registo emitido pelo IMPIC, I.P. contendo as seguintes habilitações:
i. A 1ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta.
ii. As 2ª, 4ª, 5ª e 7ª Subcategoria da 1ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem.
iii. As 5ª e 8ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem.
iv. A 1ª e 11ª Subcategoria da 4ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor dos trabalhos que lhe respeitem.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a...
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