Anúncio de procedimento n.º 4858/2017

Data de publicação09 Junho 2017
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoSecretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

600015467 - Secretaria-Geral do Ministério da Educação e Ciência

Endereço: Av. 5 de Outubro, nº 107

Código postal: 1069 018

Localidade: Lisboa

Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de viagens, transportes e alojamentos para Gabinete do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 130000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 63510000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Lisboa

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 150 dias a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do CCP; Documentos de habilitação exigidos de acordo com a Cláusula 28ª do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Secretaria-Geral da Educação e Ciência

Endereço desse serviço: Av.ª 5 de Outubro, n.º 107, 7º piso na Direção de Serviços de Contratação Pública

Código postal: 1069 018

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 217811600

Fax: 00351 217978020

Endereço Eletrónico: compras.mec@sec-geral.mec.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Academia de Informática (http://www.acingov.pt/acingov/)

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 16 º dia a contar da data...

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