Anúncio de procedimento n.º 4824/2021
| Data de publicação | 14 Abril 2021 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DA INSTITUIÇÃO DE UM SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: E-REDES -Distribuição de Eletricidade, S. A.
NIPC: 504394029
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 43
Código postal: 1050 044
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Freguesia: Todas
Endereço da Entidade: www.e-redes.pt
Endereço Eletrónico: qualificacao.fornecedores@e-redes.pt
2 - OBJETO DOS FUTUROS CONTRATOS
Designação dos contratos: Empreitadas para a Construção, Manutenção e Serviços de Redes de Distribuição da E-REDES
Descrição sucinta dos objetos dos contratos: O presente anúncio constitui meio de abertura dos procedimentos de negociação ou concursos limitados por prévia qualificação que vierem a ser lançados, nos termos do Código dos Contratos Públicos.
Assim, os procedimentos a lançar com base no presente Sistema de Qualificação decorrerão em plataforma eletrónica, nos termos legais aplicáveis, e não serão precedidos pela publicação de anúncios específicos, sem prejuízo de o presente anúncio ser republicado anualmente.
Os interessados que apresentem o respetivo pedido de qualificação (candidatura) até ao próximo dia 01 de junho de 2021, e em caso de deferimento do respetivo pedido, serão elegíveis para efeitos de envio do convite para participação no primeiro procedimento de negociação que a E-REDES pretende lançar ao abrigo do Sistema da Qualificação. Assim, a análise dos pedidos apresentados após aquela data ficará dependente da disponibilidade da E-REDES, não sendo possível garantir a sua conclusão antes do lançamento do primeiro procedimento de negociação.
Os pedidos de qualificação devem ser formalizados de acordo com o exposto na área de Fornecedores dos Clientes & Parceiros, no separador Sistemas de Qualificação, disponível em www.e-redes.pt.
A qualificação atribuída aos interessados, nos termos do Programa de Qualificação, mantém-se durante o período de duração do sistema de qualificação, desde que conserve a respetiva validade e não se verifiquem quaisquer alterações, designadamente materiais ou legais, que impliquem o incumprimento dos requisitos e, consequentemente, a revogação da decisão de qualificação.
A informação contida no Sistema de Registo de Fornecedores, disponível em https://portal.mygosupply.com/, deverá ser atualizada anualmente e sempre que se verifiquem alterações.
A documentação que instrui o sistema de qualificação poderá ser obtida em...
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