Anúncio de procedimento n.º 4746/2020

Data de publicação08 Maio 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Lagoa

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Lagoa

NIPC: 506804240

Endereço: Largo do Município

Código postal: 8400 357

Localidade: Lagoa

País: PORTUGAL

Endereço Eletrónico: geral@cm-lagoa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Arquitetura e museografia do Espaço Gamboa

Descrição sucinta do objeto do contrato: O ESPAÇO GAMBOA, DORAVANTE DESIGNADO EG, É UM EQUIPAMENTO CULTURAL DEDICADO À VIDA E OBRA DE MANUEL GAMBOA, A INSTALAR NO CENTRO CULTURAL CONVENTO DE SÃO JOSÉ, NA CIDADE DE LAGOA (ALGARVE). O EG VIVERÁ DO EXPERIMENTALISMO E ENVOLVIMENTO IMERSIVO EM CONTEÚDOS EXPOSITIVOS POR INTERMÉDIO DE SOLUÇÕES INTERATIVAS E DE UMA MUSEOGRAFIA INTEGRADORA, PERMITINDO CONTEMPLAR ORIGINAIS E RÉPLICAS DE OBRAS DO ARTISTA, BEM COMO OBJETOS E OUTROS TESTEMUNHOS DA SUA MEMÓRIA E LEGADO.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 99000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 71200000

Objetos complementares

Vocabulário principal: 92520000

Vocabulário principal: 72212520

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Lagoa

Freguesia: União das Freguesias de Lagoa e Carvoeiro

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

315 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Documentos de Habilitação

Descrição:

1. O adjudicatário deve apresentar, através da plataforma eletrónica disponível no portal http://www.saphety.com/pt-PT/saphetygov, no prazo de 10 (dez) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação, os seguintes documentos de habilitação:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos;

b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos Contratos Públicos.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a...

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