Anúncio de procedimento n.º 4705/2018
| Data de publicação | 21 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P. |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
NIPC: 510342647
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Avenida da República, 16
Código postal: 1050 191
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Endereço da Entidade: www.icnf.pt
Endereço Eletrónico: dcnflvt@icnf.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 3/2018/ICNF/DCNF-LVT
Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação em hasta pública de cortiça na árvore, constituída por 1 lote, localizado na Mata Nacional das Virtudes, sob gestão do Instituto da Conservação da Natureza, I.P. (ICNF).
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Cortiça na árvore
Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266.º- C do Código dos Contratos Públicos
Avaliação do bem: 13000.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 13000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03430000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados habilitados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: HP 3/2018/DCNFLVT
Referência do Portal dos Contratos Públicos: não disponível
Contratação por Lotes: Sim
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Departamento da Conservação da Natureza e das Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, sito no Centro Nacional de Exposições e Mercados Agrícolas (CNEMA), Quinta das Cegonhas, 2001-901 SANTARÉM, telefone: 243 306 530, e-mail: dcnflvt@icnf.pt., no seguinte horário: das 9.00h às 12.30h e das 14.00h às 17.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato Público e no portal do ICNF: www.icnf.pt.
Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO
De acordo com o artigo 5.º do programa do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o artigo 7.º do programa de procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
Cumprir com os requisitos elencados nas peças do procedimento.
9 - PRAZO...
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