Anúncio de procedimento n.º 4647/2021
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Oeiras |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Oeiras
NIPC: 500745943
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DH / DPCHM
Endereço: Largo Marquês de Pombal
Código postal: 2784 501
Localidade: Oeiras
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias
Telefone: 214408572
Endereço da Entidade: www.cm-oeiras.pt
Endereço Eletrónico: dpchm@cm-oeiras.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreita de pinturas de edifícios da habitação Municipal, em Carnaxide
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada destina-se a efetuar trabalhos de pinturas em elementos dos edifícios de habitação municipal em locais onde se identifique a sua necessidade decorrente de anomalias ou em situações de remodelações promovidas pela CMO.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 145367.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 8DPCHM2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Freguesia: União das Freguesias de Carnaxide e Queijas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás
Descrição:
Os titulares de certificado classificação de empreiteiro de obras públicas, emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), detentores da 5ª subcategoria da 1ª Categoria, em classe que cubra o valor global da obra, e da 4ª subcategoria da 1ª categoria da classe correspondente aos trabalhos a que dizem respeito, sem prejuízo da detenção de todas as subcategorias para os trabalhos de especialidade de acordo com o Caderno de Encargos
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo...
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO