Anúncio de procedimento n.º 4629/2021
| Data de publicação | 09 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Esposende |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Esposende
NIPC: 506617599
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos e Obras Municipais - Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65
Código postal: 4740 289
Localidade: Esposende
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra
Endereço Eletrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: MUSEU DO SARGAÇO - CONCLUSÃO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Trata-se da conclusão das obras de instalação do Museu do Sargaço na antiga escola primária do Lugar de Areia - Apúlia.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 414811.32 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45212313
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 10/21
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT112
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Freguesia: União das Freguesias de Apúlia e Fão
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
Alvará da 5ª subcategoria da 1ª categoria, que cubra o valor global da proposta, 1ª, 4ª, 6ª, 7ª, e 8ª subcategoria da 1ª categoria, 8ª subcategoria da 2ª categoria, 1ª subcategoria da 4ª categoria e 1ª subcategoria da 5ª categoria, correspondente aos trabalhos a realizar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos...
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