Anúncio de procedimento n.º 4622/2019
| Data de publicação | 08 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo |
MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
NIPC: 680011439
Endereço: Quinta da Malagueira
Código postal: 7000 758
Localidade: Évora
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: geral@drapal.min-agricultura.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 7/2019/SPL
Descrição sucinta do objeto da alienação: Venda de cortiça na árvore, incluindo o respetivo descortiçamento, constituído por dois lotes, um com cerca de 4.500 arrobas de cortiça amadia, na Herdades de Monte Fava e Monte Moinho Velho, freguesias de Ermidas do Sado e Abela respetivamente, concelho de Santiago do Cacém, e outro com 238 arrobas na Herdade do Vale Formoso, freguesia de Santana de Cambas e Concelho de Mértola.
Tipo de transmissão: definitiva
Forma jurídica de transmissão: Alienação
Tipo de bens: Cortiça na árvore
Legislação aplicável: Código dos contratos públicos
Avaliação do bem: 127212.00 EUR
Preço de licitação base do procedimento: Sim
Valor da licitação base do procedimento: 127212.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03430000
3 - DESTINATÁRIOS
Todos os interessados
4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência do Portal dos Contratos Públicos: Não disponível
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS
As peças do presente procedimento para a venda da cortiça encontram-se à disposição, para consulta dos concorrentes, na sede da DRAP Alentejo, na Quinta da Malagueira, Av. Eng.º Eduardo Arantes e Oliveira, em Évora; no Serviço Regional do Norte Alentejano, R. de Olivença, 60 em Portalegre; no Serviço Regional do Alentejo Litoral, Largo do Mercado, 19-1º em Santiago do Cacém; no Serviço Regional do Baixo Alentejo, Rua de S. Sebastião em Beja; durante as horas normais de expediente (9:00h às 12:30h e das 14:00h às 17:30h), até ao último dia antes da realização da hasta pública, e no portal da DRAP Alentejo em www.drapal.min-agricultura.pt.
Desde que solicitado em tempo útil, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
De acordo com o n.º 10 do programa do procedimento.
8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
De acordo com o estabelecido no programa do procedimento.
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 12 º dia a...
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