Anúncio de procedimento n.º 4580/2018
| Data de publicação | 18 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município do Barreiro |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município do Barreiro
NIPC: 506673626
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA CIDADE Divisão de Intervenção no Espaço Público e Equipamentos Municipais
Endereço: Rua Miguel Bombarda
Código postal: 2830 355
Localidade: Barreiro
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
Telefone: 212068000
Fax: 212068001
Endereço da Entidade: www.cm-barreiro.pt
Endereço Eletrónico: diepem@cm-barreiro.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada "Obra de Conclusão das Infraestruturas da Urbanização do Campo das
Cordoarias - 2ª Fase"
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada compreende os trabalhos de:
- demolições, trabalhos preparatórios e modelações;
- execução de passeios pedonais;
- execução de betuminoso;
- plantações;
- sistema de rega;
- rede de abastecimento de água;
- rede de águas pluviais e domésticas.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: EM-08/17
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Setúbal
Concelho: Barreiro
Freguesia: União das Freguesias de Barreiro e Lavradio
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
120 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção emitido pelo IMPIC
Descrição:
Documentos conforme nº6 do Programa de Procedimento:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d) e) e
c) i: do art.º 55.º do CCP.i. 6ª subcategoria da 2ª categoria, na classe correspondente ao valor global da
proposta;
ii: 9ª subcategoria da 2ª categoria, a 8ª subcategoria da 2ª categoria, a...
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