Anúncio de procedimento n.º 4561/2021
| Data de publicação | 08 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Águas do Douro e Paiva, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Águas do Douro e Paiva, S. A.
NIPC: 514310774
Endereço: Rua de Vilar, 235 -5.º
Código postal: 4050 626
Localidade: Porto
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Freguesia: União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos
Endereço Eletrónico: geral.addp@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de valorização das lamas da ETA de Lever
Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a aquisição de serviços de valorização das lamas da ETA de Lever
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 162000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90513900
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Vila Nova de Gaia
Freguesia: União das Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Anos
1 anos
O contrato é passível de renovação? Sim
Nº máximo de renovações: 2
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Licença
Descrição:
c) Alvará de licença para a realização de operações de gestão de resíduos, conforme o disposto no artigo 33.º do Decreto-Lei nº 178/2006, de 5 de setembro, e alterado pelo Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho, abrangendo a operação de valorização R5-Reciclagem/ Recuperação de outros materiais inorgânicos (de acordo com Anexo II do Decreto-Lei nº 73/2011, de 17 de junho) para o resíduo de classificação LER 190902 - Lamas de clarificação da água (de acordo com a decisão 2014/955/EU da Comissão Europeia).
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação...
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