Anúncio de procedimento n.º 4548/2019
| Data de publicação | 07 Maio 2019 |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRLVT - Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade ,12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Telefone: 218433900
Fax: 218465785
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: secretariado@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação dos arranjos exteriores e reparação de muro da Escola Básica Paula Vicente, Lisboa
Descrição sucinta do objeto do contrato: a) Remodelação / conservação dos campos de jogos.
b) Repavimentação em betuminoso e lajetas.
c) Reparação / conservação das redes de esgotos e drenagem
d) Substituição da rede exterior de água.
e) Reparação / estabilização de muro limítrofe.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 199186.99 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233222
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 6/DGEstE-DSRLVT/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT1
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Belém
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC, I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
1.ª, 6.ª, 8.ª, 10.ª subcategoria(s), da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma;
1.ª; 2.ª, 6.ª subcategoria(s) da 5.ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal...
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