Anúncio de procedimento n.º 4499/2019
| Data de publicação | 06 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Salvaterra de Magos |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Salvaterra de Magos
NIPC: 506755150
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente da Câmara Municipal
Endereço: Praça da República, n.º 1
Código postal: 2120 072
Localidade: Salvaterra de Magos
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
Telefone: 263509500
Fax: 263509501
Endereço Eletrónico: geral@cm-salvaterrademagos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Construção de Vias Pedonais na EN 114-3 - Várzea Fresca
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção de Vias Pedonais na EN 114-3 - Várzea Fresca, com rede pluvial sob os passeios e remates com betuminoso, sinalização horizontal e vertical
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 413509.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233260
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 40/2019-CP
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Salvaterra de Magos
Freguesia: União das Freguesias de Salvaterra de Magos e Foros de Salvaterra
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de construção ou títulos de registo
Descrição:
1ª. Sub-categoria da 2ª. categoria na classe correspondente ao valor total da proposta e a 6ª e 8ª Sub-categorias da 2ª Categoria nas classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados a que respeitem na proposta.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
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