Anúncio de procedimento n.º 4495/2019
| Data de publicação | 06 Maio 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares
NIPC: 600086020
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DSRLVT - Direção de Serviços da Região Lisboa e Vale do Tejo
Endereço: Praça de Alvalade, n.º 12
Código postal: 1749 070
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
Telefone: 218433900
Fax: 218465785
Endereço da Entidade: http://www.dgeste.mec.pt/
Endereço Eletrónico: atendimento.dsrlvt@dgeste.mec.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Obras de conservação e remodelação da Escola Básica Duarte Lopes, Benavente
Descrição sucinta do objeto do contrato: Substituição de coberturas de fibrocimento e pintura exterior e
remodelação de balneário exterior
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 204000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45261900
Objetos complementares
Vocabulário principal: 45442110
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 3/DGEstE-DSRLVT/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT185
Distrito: Santarém
Concelho: Benavente
Freguesia: Freguesia de Benavente
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
60 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvarás ou certificados de empreiteiro
Descrição:
Alvarás ou de certificados de empreiteiro de obras públicas, emitidos pelo IMPIC, I.P. - Instituto dos Mercados Públicos e da Construção, I.P, que devem conter as seguintes autorizações:
1.ª, 4:ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª subcategoria (s), da 1.ª categoria em classe que cubra o valor global da proposta, referente aos trabalhos mais expressivos da mesma;
1.ª subcategoria (s) da 4.ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite;
1.ª; 11,ª subcategoria (s) da 5.ª categoria, em classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo...
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