Anúncio de procedimento n.º 4466/2021
| Data de publicação | 07 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Fagar - Faro, Gestão de Águas e Resíduos, E. M.
NIPC: 507142217
Endereço: Rua Professor Norberto da Silva, 8
Código postal: 8004 002
Localidade: Faro
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
Telefone: 289860900
Endereço Eletrónico: contratos@fagar.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO DE EMPREITADA DE REABILITAÇÃO E ALTERAÇÃO DO MURO DE VEDAÇÃO DO RESERVATÓRIO DO ALTO RODES EM FARO
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada da execução de um muro de contenção de terras a executar no perímetro da parcela de terreno do Reservatório do Alto Rodes, em substituição da atual vedação, a Norte, Nascente e Sul
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 340000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262310
Vocabulário complementar: AB05
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Pr.5.1.1/2020/03
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT15
Distrito: Faro
Concelho: Faro
Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
180 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Os previstos no nº1 do art.º 81º do CCP
Descrição:
Os concorrentes deverão ser ainda titulares de alvará emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI), com as seguintes categorias:a) As 1.ª, 2.ª 6.ª, 9.ª e 10.ª Subcategorias da 5.ª Categoria, das classes correspondentes aos valores dos trabalhos especializados que lhes respeitem
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...
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