Anúncio de procedimento n.º 4350/2018
| Órgão | Município de Valongo |
| Section | Parte L - Contratos públicos |
| Data de publicação | 12 Junho 2018 |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo
NIPC: 501138960
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade
Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160
Código postal: 4440 503
Localidade: Valongo
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo
Telefone: 224227900
Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construções e Pavimentações - Alfena - Requalificação da Rua de Vilar (parte) e Rua Manuel Bento Júnior
Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra contempla o levantamento do pavimento e bases, remodelação das infraestruturas de águas pluviais, retificação das cotas das tampas de diversas entidades, correção de passeios e execução de novos, em betonilha esquartelada ou tapete betuminoso a quente, colocação da material direcional para pessoas com mobilidade reduzida, pavimentação dos arruamentos em tapete betuminoso a quente e colocação de sinalização vertical e horizontal.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 295000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233251
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 02.DPOM.2018
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito: Porto
Concelho: Valongo
Freguesia: Freguesia de Alfena
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de empreiteiro de obras públicas
Descrição:
O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações:
Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei nº41/2015, de 03/06:
- A 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor...
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