Anúncio de procedimento n.º 4350/2018

CourtMunicípio de Valongo
Published date12 Junho 2018

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Valongo

NIPC: 501138960

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Projetos, Obras e Mobilidade

Endereço: Avenida 5 de Outubro, nº 160

Código postal: 4440 503

Localidade: Valongo

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Valongo - Valongo

Telefone: 224227900

Endereço Eletrónico: dpom@cm-valongo.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Construções e Pavimentações - Alfena - Requalificação da Rua de Vilar (parte) e Rua Manuel Bento Júnior

Descrição sucinta do objeto do contrato: A obra contempla o levantamento do pavimento e bases, remodelação das infraestruturas de águas pluviais, retificação das cotas das tampas de diversas entidades, correção de passeios e execução de novos, em betonilha esquartelada ou tapete betuminoso a quente, colocação da material direcional para pessoas com mobilidade reduzida, pavimentação dos arruamentos em tapete betuminoso a quente e colocação de sinalização vertical e horizontal.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 295000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233251

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 02.DPOM.2018

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT11A

Distrito: Porto

Concelho: Valongo

Freguesia: Freguesia de Alfena

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

150 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará de empreiteiro de obras públicas

Descrição:

O documento previsto no nº 2 do art.º 81º do CCP deverá conter as seguintes habilitações:

Titularidade do Alvará de empreiteiro de obras públicas ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, IP. contendo as seguintes habilitações, nos termos do disposto na Lei nº41/2015, de 03/06:

- A 1ª Subcategoria da 2ª Categoria, a qual tem de ser de classe que cubra o valor...

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