Anúncio de procedimento n.º 4345/2018

CourtAssociação Salão Teatro Praiense, ASTP
SectionParte L - Contratos públicos
Published date12 Junho 2018

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Associação Salão Teatro Praiense, ASTP

NIPC: 510096670

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção

Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 66

Apartado 100

Código postal: 9760 851

Localidade: Santa Sruz

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)

Telefone: 295540100

Fax: 295540109

Endereço Eletrónico: geral@astp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concessão de Exploração - Creche e ATL das Lajes

Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso para a Concessão de Exploração da Creche e ATL das Lajes, sitos na Rua Do Cruzeiro, Sn, Intergeracional Da Vila Das Lajes, Praia Da Vitória.

Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos

Preço base do procedimento: Não

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 98390000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT200

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Praia da Vitória

Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

60 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Habilitações para o exercício da actividade

Descrição:

a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II deste Programa de Procedimento;

b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) do artigo 55.º do CCP (Certificado emitido pela entidade competente);

c) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea e) do artigo 55.º do CCP (Certificado emitido pela entidade competente);

d) Documento comprovativo em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP (Certificado de Registo Criminal);

e) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que...

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