Anúncio de procedimento n.º 4345/2018
| Data de publicação | 12 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Associação Salão Teatro Praiense, ASTP |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Associação Salão Teatro Praiense, ASTP
NIPC: 510096670
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção
Endereço: Rua Serpa Pinto, nº 66
Apartado 100
Código postal: 9760 851
Localidade: Santa Sruz
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
Telefone: 295540100
Fax: 295540109
Endereço Eletrónico: geral@astp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração - Creche e ATL das Lajes
Descrição sucinta do objeto do contrato: 1. O presente Caderno de Encargos compreende as cláusulas a incluir no contrato a celebrar no âmbito do Concurso para a Concessão de Exploração da Creche e ATL das Lajes, sitos na Rua Do Cruzeiro, Sn, Intergeracional Da Vila Das Lajes, Praia Da Vitória.
Tipo de Contrato: Concessão de Serviços Públicos
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 98390000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT200
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Lajes - Praia da Vitória
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitações para o exercício da actividade
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II deste Programa de Procedimento;
b) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea d) do artigo 55.º do CCP (Certificado emitido pela entidade competente);
c) Documento comprovativo de que não se encontra na situação prevista na alínea e) do artigo 55.º do CCP (Certificado emitido pela entidade competente);
d) Documento comprovativo em como não se encontra nas situações previstas nas alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP (Certificado de Registo Criminal);
e) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores que...
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