Anúncio de procedimento n.º 4304/2021
| Data de publicação | 01 Abril 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Fornos de Algodres |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Fornos de Algodres
NIPC: 505592959
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: António Manuel Pina Fonseca
Endereço: Estrada Nacional 16, s/n
Código postal: 6370 999
Localidade: Fornos de Algodres
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres
Telefone: 271700060
Fax: 271700068
Endereço da Entidade: www.cm-fornosdealgodres.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-fornosdealgodres.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: "Soluções integradas de melhoria da acessibilidade e mobilidade para todos"
Descrição sucinta do objeto do contrato: É pretensão do Município de Fornos de Algodres promover a pedonalização no centro da Vila com a adoção de práticas de mobilidade suave que garantam o direito à mobilidade de todos os cidadãos, em particular cidadãos com mobilidade reduzida.
Neste sentido, e após a contratualização do respetivo projeto por intermédio da prévia aquisição de serviços n.º 09/2019 e dando seguimento à candidatura n.º 44649, no âmbito do Aviso N.º CENTRO-06-2018-25: + ACESSO PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE INCLUSIVA, inicia-se o presente procedimento que tem por objeto a execução da empreitada, uma vez que o Município não dispõe de meios próprios.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 229531.86 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: Empreitada n.º 01/20
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16J
Distrito: Guarda
Concelho: Fornos de Algodres
Freguesia: Freguesia de Fornos de Algodres
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
270 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
1. Declaração emitida conforme modelo do anexo II ao Código dos Contratos Públicos, conforme modelo constante do Anexo C ao presente programa.
2. Certidão permanente do Registo Comercial ou código de acesso.
3. Documentos...
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