Anúncio de procedimento n.º 4297/2019

Data de publicação29 Abril 2019
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoÁguas do Algarve, S. A.

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Águas do Algarve, S. A.

NIPC: 505176300

Endereço: Rua do Repouso, n.º 10

Código postal: 8000 302

Localidade: Faro

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Faro

Freguesia: União das Freguesias de Faro (Sé e São Pedro)

Telefone: 289899070

Endereço Eletrónico: geral.ada@adp.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança da Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve

Descrição sucinta do objeto do contrato: O contrato tem por objeto a contratação da Aquisição de Serviços de Coordenação de Segurança da Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água do Algarve, o acompanhamento de intervenções ocasionais do Sistema Multimunicipal de Saneamento e de assegurar a coordenação de segurança em obra de pequenas empreitadas.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 86400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 79710000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 19/CP.AS/7Z1/188

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

1095 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Certificado de Aptidão Profissional

Descrição:

Certificado de Aptidão Profissional válido, emitido pela Autoridade para as Condições do Trabalho, comprovativo da qualificação do técnico designado para a função de Coordenador de Segurança em Obra (CSO), dando cumprimento ao exigido no Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de outubro.

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO...

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