Anúncio de procedimento n.º 4294/2018
| Data de publicação | 11 Junho 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER
NIPC: 510582478
Endereço: Rua Dr. José Bruno Tavares Carreiro, n.º 6 - 6.º piso
Código postal: 9500 119
Localidade: Ponta Delgada
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Freguesia: Freguesia de Ponta Delgada (São Sebastião)
Endereço Eletrónico: geral@sdea.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da antiga Escola (Americana) T - 234, Praia da Vitória
Descrição sucinta do objeto do contrato: Empreitada de Reabilitação da antiga Escola Americana T - 234
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1290000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT20
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Praia da Vitória
Freguesia: Freguesia de Praia da Vitória (Santa Cruz)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
240 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
Alvará de construção (ou cópia simples do mesmo), emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I. P. (IMPIC, I. P.) contendo as habilitações, que se consideram adequadas e necessárias à execução da obra a realizar
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SDEA - Sociedade para o Desenvolvimento Empresarial dos Açores, EPER
Endereço desse...
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