Anúncio de procedimento n.º 4257/2016

Data de publicação12 Julho 2016
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Odivelas

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

504293125 - Município de Odivelas

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção de Lançamento de Empreitadas do Departamento de Obras Municipais, Habitação e Transportes

Endereço: Paços do Concelho/Rua Guilherme Gomes Fernandes - Quinta da Memória

Código postal: 2675 372

Localidade: Odivelas

Telefone: 00351 219320000

Fax: 00351 219344393

Endereço Eletrónico: sle@cm-odivelas.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Parque Urbano da Urbanização Colinas do Cruzeiro, em Odivelas

Descrição sucinta do objeto do contrato: A empreitada consiste em Requalificação paisagista de uma área degradada; Criação de espaços de recreio e lazer; Criação de eixos de circulação pedonal que interliguem a envolvente com as áreas funcionais oferecidas; Oferta de áreas para uma atividade mais recreativa (horta), possibilitando uma ligação com a Natureza.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 465790.87 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45112711

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Município de Odivelas: Freguesia de Odivelas

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Odivelas

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

De acordo com o estabelecido no ponto 17 do Programa de Concurso

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Departamento de Obras Municipais, Habitação e Transportes/Secção de Lançamento de Empreitadas

Endereço desse serviço: Rua Laura Aires, nº 6 - Arroja

Código postal: 2675 563

Localidade: Odivelas

Telefone: 00351 219346900

Fax: 00351 219346939

Endereço Eletrónico: sle@cm-odivelas.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

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