Anúncio de procedimento n.º 4181/2021
| Data de publicação | 30 Março 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Parques de Sintra - Monte da Lua, S. A.
NIPC: 505174839
Endereço: Parque de Monserrate, Estrada de Monserrate
Código postal: 2710 405
Localidade: Sintra
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: nuno.oliveira@parquesdesintra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Controlo de vegetação espontânea Propriedades Históricas
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente concurso tem por objeto uma campanha de corte de vegetação espontânea com recurso a motorroçadoras. Os trabalhos de corte de vegetação totalizam 70 hectares
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 70000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77231000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Sintra
Freguesia: União das Freguesias de Sintra (Santa Maria e São Miguel, São Martinho e São Pedro de Penaferrim)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
90 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Habilitação
Descrição:
a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II ao Código dos Contratos Públicos. A declaração deve ser enviada em ficheiro com a designação "DAII_ [designação_ empresa].pdf";
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e), e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos. «Os documentos devem ser enviados em ficheiro com a designação "FSC_[designação_empresa].pdf";
c) Certificado de habilitações e currículo do diretor técnico atribuído. O documento deve ser enviado em ficheiro separado, com a designação "CH_ [designação_ empresa].pdf".
d) Certificado de habilitações e currículo dos chefes de equipa. O documento deve ser enviado em ficheiro separado, com a designação "CHC_ [designação_ empresa].pdf".
e) Cópia de apólice de seguro válida de responsabilidade...
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