Anúncio de procedimento n.º 4144/2019
| Data de publicação | 23 Abril 2019 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Comissão do Mercado de Valores Mobiliários |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
NIPC: 502549254
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Departamento Financeiro, Patrimonial e Administrativo - José Alves dos Santos
Endereço: Rua Laura Alves, n.º 4
Código postal: 1050 138
Localidade: Lisboa
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
Telefone: 213177000
Fax: 213537077
Endereço da Entidade: www.cmvm.pt
Endereço Eletrónico: cmvm@cmvm.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aluguer operacional de viaturas (AQ n.º1/12019)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Concurso para a celebração de acordo-quadro para o aluguer operacional de viaturas (AQ n.º1/12019)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Não
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 50111100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: AQ n.º 1/2019
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Sim
Modalidade: Com várias entidades
Prazo de vigência:Por anos
Por 4 anos
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT170
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Freguesia: Freguesia de Avenidas Novas
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
60 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Não
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Endereço desse serviço: Riua Laura Alves, n.º 4
Código postal: 1050 138
Localidade: Lisboa
Telefone: 213177000
Fax: 213537077
Endereço Eletrónico: cmvm@cmvm.pt
8.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos...
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