Anúncio de procedimento n.º 4067/2019

Data de publicação18 Abril 2019
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoInstituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

MODELO DE ANÚNCIO DE HASTA PÚBLICA DE ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

NIPC: 501460888

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção de Gestão do Sul

Endereço: Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5

Código postal: 1099 019

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

Telefone: 217231500

Endereço da Entidade: www.portaldahabitacao.pt

Endereço Eletrónico: dgs@ihru.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do procedimento de alienação de bens móveis: Hasta Pública n.º 1/DGS/2019

Descrição sucinta do objeto da alienação: Alienação e extração de cortiça

Tipo de transmissão: definitiva

Forma jurídica de transmissão: Alienação

Tipo de bens: Cortiça

Legislação aplicável: n.º 2 do artigo 266º-C do Código dos Contratos Públicos

Avaliação do bem: 3600.00 EUR

Preço de licitação base do procedimento: Sim

Valor da licitação base do procedimento: 3600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 03430000

3 - DESTINATÁRIOS

Todos os interessados habilitados

4 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: HP 01/DGS/2019

Referência do Portal dos Contratos Públicos: 6375592

Contratação por Lotes: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

5 - CONSULTA DAS PEÇAS E OBTENÇÃO DE CÓPIAS

As peças do procedimento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Portal da Habitação, em www.portaldahabitacao.pt, e na sede do IHRU, I.P., mais concretamente, na Direção de Gestão do Sul, sita na Av. Columbano Bordalo Pinheiro, 5, 4.º piso, 1099-019 em Lisboa, com o telefone 217231528, e correio eletrónico dgs@ihru.pt, no seguinte horário: das 9h30m às 12h30m e das 14h30m às 17h00m, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia do prazo fixado para apresentação das propostas. Desde que solicitado, em tempo útil, poderá ser disponibilizada aos interessados cópia das peças do procedimento.

6 - PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO SOBRE AS PEÇAS DO PROCEDIMENTO

De acordo com o ponto 4 do regulamento do procedimento.

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Conforme previsto no ponto 9 do regulamento do procedimento.

8 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

Cumprir os requisitos elencados nas peças do procedimento.

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

Até às 17 : 00 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

10 - Modo e Local de apresentação das propostas Meio EletrónicoNão

Entidade: Instituto da...

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