Anúncio de procedimento n.º 4057/2018

Data de publicação04 Junho 2018
SectionParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio de Loulé

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé

NIPC: 502098139

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais, DEPAMEU

Endereço: Praça da República

Código postal: 8104 001

Localidade: Loulé

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)

Telefone: 289400600

Fax: 289415557

Endereço da Entidade: www.cm-loule.pt

Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA URBANIZAÇÃO DA MIRA SERRA EM LOULÉ

Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação da zona de Mira Serra, que inclui execução de arranjo paisagístico, parque infantil, arruamentos, estacionamentos, passeios em calçada e pavimentos em betão.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 400000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233262

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: OM-15-2018 DEPAMEU

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT150

Distrito: Faro

Concelho: Loulé

Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

365 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Alvará

Descrição:

1.ª Subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente ao valor global da proposta.

1.ª Subcategoria da 1ª Categoria (Estruturas e elementos de betão); da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.

4.ª Subcategoria da 1ª Categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias); da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.

6.ª Subcategoria da 2ª Categoria (Saneamento básico), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que...

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