Anúncio de procedimento n.º 4057/2018
Data de publicação | 04 Junho 2018 |
Section | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Município de Loulé |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Loulé
NIPC: 502098139
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DOGIM - Departamento de Obras e Gestão de Infra-estruturas Municipais, DEPAMEU
Endereço: Praça da República
Código postal: 8104 001
Localidade: Loulé
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
Telefone: 289400600
Fax: 289415557
Endereço da Entidade: www.cm-loule.pt
Endereço Eletrónico: geral@cm-loule.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: INTERVENÇÃO DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO NA URBANIZAÇÃO DA MIRA SERRA EM LOULÉ
Descrição sucinta do objeto do contrato: Descrição sucinta do objecto do contrato: Requalificação da zona de Mira Serra, que inclui execução de arranjo paisagístico, parque infantil, arruamentos, estacionamentos, passeios em calçada e pavimentos em betão.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 400000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233262
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: OM-15-2018 DEPAMEU
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT150
Distrito: Faro
Concelho: Loulé
Freguesia: Freguesia de Loulé (São Sebastião)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
365 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará
Descrição:
1.ª Subcategoria da 2ª categoria (Vias de circulação rodoviária e aeródromos), na classe correspondente ao valor global da proposta.
1.ª Subcategoria da 1ª Categoria (Estruturas e elementos de betão); da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
4.ª Subcategoria da 1ª Categoria (Alvenarias, rebocos e assentamento de cantarias); da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que lhes respeitam.
6.ª Subcategoria da 2ª Categoria (Saneamento básico), da classe correspondente ao valor dos trabalhos especializados que...
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