Anúncio de procedimento n.º 4018/2021
| Data de publicação | 26 Março 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Estarreja |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Estarreja
NIPC: 501190082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão Económica e Financeira - Subunidade de Aprovisionamento e Contratação Pública
Endereço: Praça Francisco Barbosa
Código postal: 3864 100
Localidade: Estarreja
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: União das Freguesias de Beduído e Veiros
Telefone: 234840600
Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-estarreja.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior dos Blocos 234, 236 e 238 da Urbanização da Teixugueira, na freguesia de Beduído e Veiros, no Concelho de Estarreja
Descrição sucinta do objeto do contrato: Reabilitação da Envolvente Exterior dos Blocos 234, 236 e 238 da Urbanização da Teixugueira
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 339618.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: CPUB_EOP_001/2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Freguesia: União das Freguesias de Beduído e Veiros
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
150 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Empreiteiro de Obras Públicas
Descrição:
5ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta, nos termos do art.º 8 da Lei n.º 41/2015, de 03 de junho.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta...
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