Anúncio de procedimento n.º 4004/2021

CourtEstado-Maior do Exército
Published date26 Março 2021

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Estado-Maior do Exército

NIPC: 600021610

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos

Endereço: Avenida Doutor Alfredo Bensaúde

Código postal: 1849 012

Localidade: Lisboa

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Freguesia: Freguesia de Olivais

Endereço Eletrónico: lmpqf@exercito.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: CONCURSO PÚBLICO INTERNACIONAL N.º LMPQF 004/2021

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de medicamentos sujeitos a receita médica, medicamentos não sujeitos a receita médica, suplementos alimentares e produtos de higiene e cosmética, destinados à venda nas farmácias militares

Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 1154000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 33000000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: CPI LMPQF 004/2021

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Porto

Concelho: Porto

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Coimbra

Concelho: Coimbra

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Lisboa

Concelho: Todos

Freguesia: Todas

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Santarém

Concelho: Constancia

Freguesia: Freguesia de Santa Margarida da Coutada

País: PORTUGAL

NUT III: PT

Distrito: Évora

Concelho: Évora

Freguesia: Todas

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Meses

6 meses

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

Conforme Caderno de Encargos

Descrição:

a. Declaração emitida conforme o modelo constante do Anexo II ao presente Programa do Concurso;

b. Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do n.º 1 do artigo 55.º;

c. Certidão do Registo Comercial de constituição e das alterações do pacto social.

d. Autorização para o exercício da atividade de distribuição por grosso de medicamentos...

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