Anúncio de procedimento n.º 394/2017
Data de publicação | 19 Janeiro 2017 |
Seção | Parte L - Contratos públicos |
Órgão | Águas do Norte, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
513606084 - Águas do Norte, S. A.
Endereço: Avenida Osnabruck, n.º 29
Código postal: 5000 427
Localidade: Vila Real
Telefone: 00351 259309370
Fax: 00351 259309371
Endereço Eletrónico: geral.adnorte@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: EGA-AR0268 - Empreitada de Eliminação de Defeitos de Obra dos Emissários da 1ª Fase do Projeto de Saneamento do DN
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente empreitada tem por objeto a eliminação de defeitos de obra, incluindo eliminação de defeitos de obra em emissários gravíticos e pavimentos de estradas Municipais e Nacionais
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 170000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232411
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Vila Real, Régua e Santa Marta de Penaguião
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Vila Real
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Peso da Régua
Código NUTS: PT117
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sta Marta de Penaguião
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
a) Os previstos no n.º 1 artigo 81.º do CCP;
b) Certidão permanente atualizada do teor de todas as inscrições em vigor, respeitantes à empresa Adjudicatária, emitida pela Conservatória do Registo Comercial correspondente;
c) Ser titular de alvará contendo as habilitações adequadas e necessárias à execução da obra a realizar, nos termos do número 2, do artigo 81.º do CCP, nomeadamente:
i. 6.ª Subcategoria da 2.ª categoria, da classe correspondente ao valor global da proposta.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Águas do Norte, S. A.
Endereço...
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