Anúncio de procedimento n.º 3895/2021
| Data de publicação | 24 Março 2021 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Porto de Mós |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Porto de Mós
NIPC: 505586401
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Municipio de Porto de Mós
Endereço: Praça da República
Código postal: 2484 001
Localidade: Porto de Mós
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Juncal
Endereço da Entidade: www.municipio-portodemos.pt
Endereço Eletrónico: obras.publicas@municipio-portodemos.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Recuperação da Casa dos Calados
Descrição sucinta do objeto do contrato: Recuperação da Casa dos Calados
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 1299621.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45453100
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: ECP009-2021
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT
Distrito: Leiria
Concelho: Porto de Mós
Freguesia: Freguesia de Juncal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
540 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Alvará de Construção
Descrição:
Alvará emitido pelo Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção, I.P. (IMPIC, I.P.), contendo as seguintes autorizações:
- da 1ª Subcategoria da 1ª Categoria da classe correspondente ao valor global da proposta;
- da 3ª, 4.ª, 5.ª, 7.ª, 8.ª Subcategoria da 1.ª Categoria, todas as classes correspondentes à parta dos trabalhos a que respeitem;
- da 4.ª,9.ª,10.ª,11.ª,12.ª e 14.ª Subcategoria da 4.ª Categoria todas as classes correspondentes à parta dos trabalhos a que respeitem;
- da 1.ª Subcategoria da 5.ª Categoria de todas nas classes correspondentes à parte dos trabalhos a que respeite.
7.2 - Informação sobre contratos reservados
O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?
Não
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E...
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