Anúncio de procedimento n.º 3603/2018
| Data de publicação | 22 Maio 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Coimbra |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Coimbra
NIPC: 506415082
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Infraestruturas, Espaço Público e Trânsito/ Departamento de Obras Municipais
Endereço: Praça 8 de Maio
Código postal: 3000 300
Localidade: Coimbra
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
Endereço Eletrónico: geral@cm-coimbra.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação do Parque Manuel Braga
Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de microestacas para estabilização de muros, requalificação do património vegetal, revisão do sistema de rega automática, demolição do edificado existente, construção de edifício com funções de cafetaria/casa de chá, posto de venda dos SMTUC e instalações sanitárias públicas, reabilitação de estruturas existentes, execução de diversos trabalhos de drenagem pluvial, residual e abastecimento de água, repavimentação de acessibilidades, inclusão e renovação de mobiliário urbano, de iluminação pública e cénica.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 3952548.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 003-18-DIEPT
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Não
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16E
Distrito: Coimbra
Concelho: Coimbra
Freguesia: União das Freguesias de Coimbra (Sé Nova, Santa Cruz, Almedina e São Bartolomeu)
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Dias
360 dias
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
indicado no ponto 20 do Programa do Procedimento
Descrição:
É exigido Alvará ou Certificado de empreiteiro de obras públicas emitido pelo IMPIC, I.P., contendo, as seguintes autorizações cumulativas:
a) 4ª subcategoria da 5ª categoria na classe que cubra o valor global da proposta; e
b) 1ª, 2ª...
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