Anúncio de procedimento n.º 3588/2018
| Data de publicação | 22 Maio 2018 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | Município de Pombal |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Município de Pombal
NIPC: 506334562
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secção Aprovisionamento e Armazém
Endereço: Largo do Cardal
Código postal: 3100 440
Localidade: Pombal
País: PORTUGAL
Endereço Eletrónico: sa@cm-pombal.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de serviços de seguros - Processo n.º 001/CPI/SA/18
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviços de seguros.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento: Sim
Valor do preço base do procedimento: 462400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66510000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Referência interna: 001/CPI/SA/18
O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não
Contratação por lotes: Sim
O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
País: PORTUGAL
NUT III: PT16F
Distrito: Leiria
Concelho: Pombal
Freguesia: Freguesia de Pombal - Pombal
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo: Meses
24 meses
O contrato é passível de renovação? Não
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional
Sim
Tipo:
Documentos de habilitação
Descrição:
Conforme solicitado no Programa de Concurso no ponto 6.1 - O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
6.1.1 Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo II do CCP e conforme Anexo II ao presente programa de procedimento;
6.1.2 Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e h) do artigo 55.º do CCP;
6.1.3 Comprovativo de autorização para o exercício da atividade de seguros em Portugal, através da apresentação de declaração emitida pela ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
6.1.4 Declaração do adjudicatário ou de cada uma das empresas constituintes do agrupamento concorrente, consoante os casos, na qual indique(m) o seu nome, número de identificação fiscal, estado civil e domicilio, o capital afeto à respetiva exploração ou, no caso de serem sociedade, a denominação social, o número de pessoa coletiva e sede, as filiais que interessam à execução do...
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