Anúncio de procedimento n.º 3434/2017
| Data de publicação | 28 Abril 2017 |
| Seção | Parte L - Contratos públicos |
| Órgão | SATA - Gestão de Aeródromos, S. A. |
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512087954 - SATA - Gestão de Aeródromos, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Geral - Sofia Amaral
Endereço: Av. Infante D. Henrique, nº 55 - 5º Esq.
Código postal: 9500 150
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296209706
Endereço Eletrónico: sofia.amaral@sata.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PROCEDIMENTO Nº 003/2017/PIX-SJZ-GRW-CVU/SGA/DG - Aquisição de Serviços de Salvamento e Luta Contra Incêndios nos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente contrato tem por objeto a aquisição de serviços de Salvamento e Luta Contra Incêndios, no âmbito aeroportuário, nas áreas geográficas dos Aeródromos das Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 4440000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 79710000
Valor: 4440000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilhas do Pico, São Jorge, Graciosa e Corvo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Santa Cruz da Graciosa
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Velas
Código NUTS: PT200
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Corvo
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
O adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação:
a) Declaração emitida conforme o modelo a que se refere o nº 2 do artigo 40º do Decreto Legislativo Regional nº 27/2015/A, de 29 de dezembro, que aprova o regime jurídico dos contratos públicos na Região Autónoma dos Açores;
b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55º do Código dos Contratos Públicos;
c) Evidências da existência de um...
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