Anúncio de procedimento n.º 3314/2020

Data de publicação25 Março 2020
SeçãoParte L - Contratos públicos
ÓrgãoMunicípio do Funchal

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

Designação da entidade adjudicante: Município do Funchal

NIPC: 511217315

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Contrataçao Publica

Endereço: Praça do Município

Código postal: 9004 054

Localidade: Funchal

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

Telefone: 291211000

Fax: 291238930

Endereço Eletrónico: francisco.barradas@cm-funchal.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Reparações nas redes de águas residuais e pluviais, incluindo ligações domiciliarias durante 2020

Descrição sucinta do objeto do contrato: Reparações nas redes de águas residuais e pluviais, incluindo ligações domiciliarias durante 2020

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Preço base do procedimento: Sim

Valor do preço base do procedimento: 199845.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

Referência interna: 03/AdF/DARU/2020

O contrato envolve aquisição conjunta (com várias entidades)? Não

Contratação por lotes: Não

O contrato é adjudicado por uma central de compras: Não

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

País: PORTUGAL

NUT III: PT3

Distrito: Região Autónoma da Madeira

Concelho: Funchal

Freguesia: Freguesia de Sé (Funchal)

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo: Dias

300 dias

O contrato é passível de renovação? Não

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

7.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional

Sim

Tipo:

alvará

Descrição:

alvará de obras publicas

7.2 - Informação sobre contratos reservados

O contrato está reservado a entidades e fornecedores cujo objetivo principal seja a integração social e profissional de pessoas com deficiência ou desfavorecidas?

Não

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Divisão de Águas residuais e Urbanas

Endereço desse serviço: Rua Aspirante Mota Freitas,22

Código postal: 9060 197

Localidade: Funchal

Telefone: 291211000

Fax: 291238930

Endereço Eletrónico: francisco.barradas@cm-funchal.pt

8.2 -...

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